Avisos Legais e Isenção de Responsabilidade

1. Natureza Informativa e Ausência de Serviços Jurídicos

O StartBrazil.com é uma plataforma de conteúdo e interlocução institucional. Não prestamos serviços jurídicos, advocatícios ou de consultoria legal. Qualquer conteúdo disponibilizado no site possui caráter meramente informativo. Quando aplicável, serviços especializados são executados exclusivamente por profissionais independentes, devidamente habilitados em seus respectivos órgãos de classe, mediante contratação direta e autônoma entre o profissional e o cliente, sem qualquer solidariedade da StartBrazil.

2. Autonomia de Terceiros e Parceiros

A StartBrazil pode manter relações de cooperação, parcerias comerciais ou indicar profissionais independentes. Ressaltamos que:

• Tais terceiros atuam com total autonomia técnica e operacional.

• A StartBrazil não se responsabiliza por atos, omissões, erros ou obrigações contratuais assumidas por esses profissionais.

• A indicação ou menção a parceiros não constitui endosso absoluto ou garantia de qualidade, cabendo ao usuário a devida diligência antes da contratação.

3. Limitação de Responsabilidade (Ausência de Garantias)

O uso das informações contidas neste site ou o preenchimento de formulários de contato não garantem resultados, incluindo, mas não se limitando a:

• Aprovação de vistos ou autorizações de residência;

• Obtenção de investimentos ou aportes financeiros;

• Formalização de parcerias comerciais;

• Sucesso em processos imigratórios ou de internacionalização.

A StartBrazil não se responsabiliza por decisões tomadas pelo usuário com base nas informações aqui apresentadas.

4. Propriedade Intelectual

Todo o capital intelectual do site — incluindo textos, logotipos, elementos visuais, estrutura de dados e marcas — é de propriedade exclusiva da Connaissance Solutions LLC ou utilizado sob licença. É estritamente vedada a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

5. Finalidade Institucional e Vínculo Fiduciário

O acesso a este site destina-se exclusivamente a fins informativos. A navegação, o cadastro de interesse ou o envio de comunicações não criam qualquer relação contratual, fiduciária, profissional ou de agenciamento entre o usuário e a Connaissance Solutions LLC. Qualquer compromisso formal será regido por instrumento contratual específico, assinado por ambas as partes.